O OnShop tem como base a confiança e honestidade de seus Usuários, criando um espaço onde se possam publicar Lojas na Internet ("WebSites") a serem utilizadas por pessoas físicas/jurídicas que desejem comercializar, anunciar e/ou divulgar produtos e/ou serviços por intermédio da internet, em um ambiente de segurança.

O Contratante deseja contratar os serviços prestados pelo OnShop, por intermédio da utilização das ferramentas e soluções concernentes ao OnShop, para viabilizar o comércio, anúncio e/ou divulgação de seus produtos e/ou serviços na Internet ("Loja do Contratante"), de acordo com o módulo de serviços escolhido pelo cliente.

Nossos serviços apenas estão disponíveis para aquelas pessoas ou empresas legalmente habilitadas para contratar.

Para poder utilizar os serviços oferecidos pelo OnShop, é obrigatório preencher o formulário de cadastro. O futuro Usuário deverá preenchê-lo com seus dados pessoais de forma clara e precisa ("Dados do Cadastro"). Todos os campos deverão ser preenchidos com a informação solicitada. O Usuário deverá atualizar os Dados do Cadastro sempre que necessário.

Conforme o plano adotado, o Usuário acessará sua Conta Pessoal através da inserção de seu login, que consistirá em um código de 8 dígitos fornecido pelo Domínio Livre e uma Senha de Segurança pessoal escolhida pelo Usuário.

O Usuário se compromete a não divulgar sua Senha de Segurança. O Usuário será responsável por todas as operações realizadas na sua Conta, uma vez que o acesso à conta apenas será possível mediante a inserção da respectiva Senha de Segurança, de conhecimento exclusivo do Usuário.

O Usuário compromete-se a notificar o OnShop imediatamente e através de meio seguro a respeito de qualquer uso não autorizado de sua Conta, assim como o acesso não autorizado por terceiros à sua conta.

O OnShop reserva-se o direito de rejeitar qualquer solicitação de cadastro ou de cancelar um cadastro previamente aceito.

O OnShop poderá modificar, a qualquer tempo, os termos e condições deste contrato e notificará os Usuários das alterações através da publicação de uma versão atualizada neste site da web, contendo os novos termos e condições.

No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações introduzidas, o Usuário deverá comunicar por e-mail a admin@onshop.com.br se aceita as modificações. Na eventualidade de não aceitação, o vínculo contratual deixará de existir. Não havendo manifestação em contrário no prazo estipulado, se entenderá que o Usuário aceita os novos termos e condições e o contrato continuará vinculando as partes.

Os serviços ora avençados, concernentes ao OnShop e a hospedagem de páginas e/ou divulgação das páginas do Contratante na Internet, estarão disponíveis 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante o prazo de vigência do presente Contrato, podendo haver interrupções e/ou suspensões de natureza técnica e/ou operacional, alheias à vontade do OnShop, as quais, em hipótese alguma, acarretarão em responsabilidade do OnShop, nem ao pagamento de qualquer indenização, por parte do OnShop, ao Contratante.

5. DA OBRIGATORIADADE DO USUÁRIO

É de responsabilidade do usuário dos serviços oferecidos pelo OnShop zelar pelo conteúdo das informações por ele divulgadas, manter em sigilo a sua senha e informações de login, sendo de sua responsabilidade o uso indevido. Poderá ser exigido que em suas páginas seja divulgado um banner com conteúdo promocional de uso do OnShop ou de empresas e serviços coligados ao mesmo, de forma a viabilizar a hospedagem das páginas do Usuário por preços competitivos, sem que isto onere de forma alguma o Usuário ou que o OnShop conceda qualquer tip de bonificação, como redução de preços, desconto, ou seja onerado por isto.

Fica expressamente proibida a divulgação ou venda de armas, entorpecentes, material pornográfico, obsceno, contrario à moral e bons costumes, ou aqueles cujo conteúdo, divulgação ou venda estejam expressamente proibidos por lei. Também não poderão ser relacionados, oferecidos à divulgação ou venda aqueles produtos que violem as leis de direito autoral, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais ou segredos industriais, ou aqueles bens que o Usuário não tem direito ao conteúdo, à divulgação ou venda; bens alienados ou afetados por alguma restrição de qualquer tipo, no tocante ao uso, exploração ou transferência do título ou propriedade. Somente poderá fazê-lo mediante a participação ou conformidade de terceiros.

O OnShop não disponibilizará, venderá, alugará ou negociará com outras empresas as informações de seus Usuários. Estes dados somente serão utilizados pelos próprios Usuários para que possam realizar as transações com transparência e de forma eficiente. As páginas hospedadas no OnShop contam com mecanismos de proteção e segurança.

O OnShop poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente a Conta de um Usuário a qualquer tempo e iniciar as ações legais cabíveis, se o Usuário não cumprir qualquer estipulação deste contrato, ou ainda, se não for possível verificar a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida pelo Usuário for incorreta.

O OnShop reserva-se o direito de cancelar a Conta do Usuário que não tenha cumprido suas obrigações decorrentes de uma transação, ou que se perceba em sua conduta a intencionalidade de prejudicar outros Usuários.

O OnShop poderá adiar, interromper ou finalizar a prestação de seus serviços em qualquer tempo em virtude do não cumprimento das cláusulas previstas neste acordo, bem como caso constate práticas abusivas ou ilegais.

O OnShop não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causada por falhas no sistema, no servidor ou na Internet.

O OnShop também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo.

Os Usuários NÃO poderão atribuir-lhe nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na Internet.

O OnShop não garante o acesso e uso contínuo ou sem interrupções de seu site. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da Internet, ou por qualquer outra circunstância alheia ao OnShop; na eventualidade de ocorrer qualquer falha, se procurará corrigí-la o quanto antes, sem imputação de qualquer responsabilidade.

O OnShop não será responsável por nenhum erro ou omissão contidos no seu site na web.

O OnShop perceberá do Contratante pelos serviços prestados por intermédio do OnShop, a remuneração concernente ao módulo ou plano estipulado referida em nosso site ou em folha em anexo, a ser paga mensalmente, até o término do prazo deste Contrato.

Parágrafo Primeiro - A Remuneração Mensal definida no caput desta Cláusula será corrigida anualmente pelo IGP-M, apurado pela Fundação Getúlio Vargas, sendo que na ausência ou impedimento deste, será utilizado qualquer outro índice que reflita a variação média do custo de vida na cidade de São Paulo, ou ajustada conforme definido pelas Partes, a qualquer momento.

Parágrafo Segundo - Caso não seja efetuado o pagamento de quaisquer quantias devidas pelo Contratante, na forma e prazo estipulados pelas partes, o Contratante, desde logo, ficará constituído em mora, independentemente de qualquer aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, devendo pagar ao OnShop o principal, corrigido monetariamente pelo IGP-M, apurado pela Fundação Getúlio Vargas ou, na ausência ou impedimento desse, qualquer outro índice que reflita a variação média do custo de vida na cidade de São Paulo, acrescido de juros moratórios de 12% ao ano e multa de 2%, incidente sobre o valor total da dívida (que inclui o principal corrigido monetariamente e juros moratórios), além de eventuais custos de cobrança e honorários advocatícios, esses últimos desde já fixados em 20% (vinte por cento).

O OnShop reserva-se o direito de modificar, mudar, acrescentar, ou eliminar as tarifas vigentes, a qualquer tempo. .

Os conteúdos das telas relativas aos serviços do OnShop, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem o acesso do Usuário e o uso de sua Conta são propriedade do OnShop e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos é proibido, ficando sujeito às penalidades previstas por lei com sanções civis e penais, e serão objeto de todas as ações judiciais cabíveis.